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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 19:15

Condenado por tráfico de drogas homem que foi preso em flagrante portando 14 pedras de 'crack'

O acusado foi condenado á pena de cinco anos e oito meses de reclusão, além do pagamento de 526 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2018 - 17:01

Michel Temer terá até 14 de agosto para sancionar projeto sobre proteção de dados pessoais

Proposta foi aprovada pelo Senado no último dia 11 de julho.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 13:54

Reforma da Lei 9610/98 Lei de Direitos Autorais

O que sabemos até o presente momento sobre a consulta pública para alteração da Lei.
Legislação » Leis Publicado em 01 de Julho de 2016 - 11:25

LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.013, de 14/01/07

Dá nova redação ao art. 39 do Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 4.248, de 23 de maio de 2002.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2014 - 13:20

Argumentos acerca do efeito vinculante no direito brasileiro

, bem como as principais críticas da Lei 11.417/2006 e da Emenda Constitucional de n°45
Legislação » Decretos Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.779, de 18 de maio de 2006

define os limites de que tratam o inciso II e o § 5º do art. 3º da Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00

Habeas corpus. Homicídio tentado.

Art. 121, § 2.º, incisos I, III e IV, na forma do art. 14, inciso II, todos do Código Penal.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 13:00

Lei fixa ordem de exibição dos cargos na urna eletrônica

Lei altera o § 3º do art. 59 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:00

Clipping de Legislação (31 a 04 de Junho de 2021)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 17:15

Comissão aprova espaço exclusivo para menor de 21 anos em presídio

Proposta altera a Lei de Execução Penal
Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 17:41

XXI Congresso Paranaense de Direito Administrativo aborda Compliance, inovação e consensualismo

Evento, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA, será realizado de 14
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00

Comunicação eletrônica de atos processuais na Lei 11.419/06

Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito da 32ª. Vara Cível do Recife.
Legislação » Geral Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00

Instrução Normativa nº 627, de 24/02/06.

-leão) de pessoas físicas a partir de 1º de fevereiro do ano-calendário de 2006.
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2003 - 01:00

Breves Anotações Sobre a Lei 10.409/02

Jayme Walmer de Freitas é Juiz de Direito em Sorocaba; Mestre em Processo Penal pela PUCSP; Professor de Processo Penal e Direito Penal Especial e Coordenador Pedagógico no Curso AngloTriumphus em Sorocaba
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 11:00

Dispositivo de lei do IPTU é inconstitucional

Lei complementar afronta os princípios da anterioridade mínima para majoração de impostos
Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2018 - 16:15

LEI Nº 13.672, DE 5 DE JUNHO DE 2018

Altera a Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 12:38

Servidora tem direito a diferença de 13º pago no mês do aniversário

entre o valor pago antecipadamente e o que efetivamente deveria ter recebido em dezembro de 2006
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 18:50

Decreto nº 7.654, de 23 de Dezembro de 2011

Altera o Decreto no 93.872, de 23 de dezembro de 1986, que dispõe sobre a unificação dos recursos
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 11:45

DECRETO Nº 8.835, DE 15 DE AGOSTO DE 2016

Altera o Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de

Exibindo resultado de 1221 até 1240 de um total de 71301

O acusado foi condenado á pena de cinco anos e oito meses de reclusão, além do pagamento de 526 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas

Proposta foi aprovada pelo Senado no último dia 11 de julho.

O que sabemos até o presente momento sobre a consulta pública para alteração da Lei.

Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Dá nova redação ao art. 39 do Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 4.248, de 23 de maio de 2002.

, bem como as principais críticas da Lei 11.417/2006 e da Emenda Constitucional de n°45

define os limites de que tratam o inciso II e o § 5º do art. 3º da Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001.

Art. 121, § 2.º, incisos I, III e IV, na forma do art. 14, inciso II, todos do Código Penal.

Lei altera o § 3º do art. 59 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997

Clipping de Legislação.

Proposta altera a Lei de Execução Penal

Evento, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA, será realizado de 14

Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito da 32ª. Vara Cível do Recife.

-leão) de pessoas físicas a partir de 1º de fevereiro do ano-calendário de 2006.

Jayme Walmer de Freitas é Juiz de Direito em Sorocaba; Mestre em Processo Penal pela PUCSP; Professor de Processo Penal e Direito Penal Especial e Coordenador Pedagógico no Curso AngloTriumphus em Sorocaba

Lei complementar afronta os princípios da anterioridade mínima para majoração de impostos

Altera a Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018.

entre o valor pago antecipadamente e o que efetivamente deveria ter recebido em dezembro de 2006

Altera o Decreto no 93.872, de 23 de dezembro de 1986, que dispõe sobre a unificação dos recursos

Altera o Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de

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